Cumprimento de sentença 5000076-98.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB/RJ 114103·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077989-67.2024.4.02.9666/TRF (JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 01:50

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 06:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510040302 processada no TRF2 com o no. 50779896720244029666/TRF (JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA)

07/08/2024, 06:10

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:22

30/09/2024, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077989-67.2024.4.02.9666/TRF (JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA)

29/09/2024, 01:50

Baixa Definitiva

06/09/2024, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2024, 06:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

27/08/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510040302 processada no TRF2 com o no. 50779896720244029666/TRF (JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA)

07/08/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510040302 processada no TRF2 com o no. 50779896720244029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

07/08/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510040302

05/08/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

30/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

22/07/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510040302

12/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/06/2024, 01:08

Juntada de Petição

25/06/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/06/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE13

10/06/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/06/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:35

Remetidos os Autos - RJRIOJE13 -> RJRIOSECONT

07/06/2024, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:10

Determinada a intimação

06/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/05/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 16:54

Juntada de Petição

28/03/2024, 09:06

Determinada a intimação

22/03/2024, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2024, 19:02

Juntada de Petição

16/02/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/02/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2024, 18:15

Determinada a intimação

03/02/2024, 18:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE13

02/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:58

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

29/11/2023, 01:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

18/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000076-98.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

08/11/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

03/10/2023, 21:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

01/09/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

22/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2023, 13:08

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/04/2023, 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/02/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2023, 10:37

Decisão interlocutória

24/01/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2024, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 19:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 17:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2023, 23:30

SENTENÇA

•22/08/2023, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:22