Cumprimento de sentença 5003385-45.2018.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JANE VALENTIM MENDES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

SEG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IDIMAR TADEU BORGES

OAB/RJ 065833·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE

OAB/RJ 025164·CPF·Representa: Réu

WALESKA MARQUES QUINTELA

OAB/RJ 183700·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IDIMAR TADEU BORGES

OAB/RJ 065833·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE

OAB/RJ 025164·CPF·Representa: Réu

WALESKA MARQUES QUINTELA

OAB/RJ 183700·CPF·Representa: Réu

JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE

OAB/RJ 202509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

02/05/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

01/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

11/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/04/2024, 13:14

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:06

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:28

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

09/08/2024, 16:13

Baixa Definitiva

02/05/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

01/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

21/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:06

11/04/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

11/04/2024, 13:14

Determinada a intimação

10/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/04/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

04/04/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

04/04/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 12:06

Determinada a intimação

04/04/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/04/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

27/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178

17/02/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

02/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167

02/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

29/11/2023, 01:07

Juntada de Petição

24/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

14/11/2023, 07:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANE VALENTIM MENDES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): IDIMAR TADEU BORGES (OAB RJ065833) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: SEG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (OAB RJ025164) ADVOGADO(A): WALESKA MARQUES QUINTELA (OAB RJ183700) ADVOGADO(A): JULIANO SANT ANNA GONCALVES DA FONTE (OAB RJ202509) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003385-45.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

08/11/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

10/10/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143

09/10/2023, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

29/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/09/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Determinada a intimação

13/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/09/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

10/09/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/08/2023, 15:05

Determinada a intimação

31/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

30/08/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

30/08/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

24/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/08/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2023, 15:38

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

12/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

10/07/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

28/06/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

28/06/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

26/06/2023, 10:35

Julgado procedente o pedido

23/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/06/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/05/2022, 01:07

Juntada de Petição

11/05/2022, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/04/2022, 10:45

Determinada a intimação

05/04/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/04/2022, 01:02

Juntada de Petição

01/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/02/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 15:54

Determinada a intimação

14/02/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 15:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

11/02/2022, 15:15

Juntada de Petição

10/02/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/01/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:13

Determinada a intimação

12/01/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/01/2022, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

10/12/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 19:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para julgamento - 02/07/2021 19:05:21)

02/07/2021, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

02/07/2021, 02:19

Juntada de Petição

29/06/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/06/2021, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 16:37

Determinada a intimação

08/06/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 11:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

08/06/2021, 11:31

Juntada de Petição

07/06/2021, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

24/04/2021, 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/04/2021, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 13:35

Determinada a intimação

16/04/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2021, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

13/04/2021, 17:58

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 22:32

Juntada de Petição

09/04/2021, 13:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

02/04/2021, 22:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

29/03/2021, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 27 e 28 nas seguintes localidades: Campos dos Goytacazes, Magé, Itaboraí, Petrópolis, Nova Friburgo, Volta Redonda, Resende, São Pedro da Aldeia.

26/03/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/03/2021, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/03/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 16:54

Determinada a intimação

03/03/2021, 16:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2021, 19:36

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/12/2020, 14:21

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01

03/12/2020, 18:22

Trânsito em Julgado - Data: 03/12/2020

03/12/2020, 12:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

03/12/2020, 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

26/11/2020, 04:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

07/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/10/2020, 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/10/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/10/2020, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/10/2020, 13:34

Juntada - Julgamento

28/10/2020, 12:56

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade

26/10/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/10/2020, 14:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 14:30</b><br>Sequencial: 97

21/10/2020, 14:07

Autos com Juiz para Relatório/Voto

20/10/2020, 13:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

30/07/2020, 10:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2020, 03:58

Juntada de Petição

29/07/2020, 15:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

15/07/2020, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

30/06/2020, 12:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/06/2020, 19:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/06/2020, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 13:14

Juntada de Petição

15/05/2020, 21:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/05/2020, 03:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/03/2020, 11:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

24/03/2020, 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

12/03/2020, 19:50

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:48

Intimação em Secretaria

12/03/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/02/2020, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/02/2020, 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A - EXCLUÍDA

18/02/2020, 16:54

Sentença sem Resolução de Mérito

18/02/2020, 16:10

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2020, 12:48

Juntada de Petição

19/12/2019, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/09/2019, 01:01

Juntada de Petição

12/09/2019, 15:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

06/09/2019, 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

31/07/2019, 15:33

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/07/2019, 18:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/07/2019, 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 18:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 18:56

Juntada de Petição

15/07/2019, 15:48

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

03/05/2019, 14:27

Despacho/Decisão - de Expediente

10/04/2019, 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/04/2019, 17:17

Redistribuído por sorteio - (RJSPESEDJA para RJSPE01S)

14/01/2019, 14:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSPE02F para RJSPESEDJA)

11/12/2018, 13:03

Juntada de certidão

11/12/2018, 10:22

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:00

SENTENÇA

•28/07/2023, 15:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/07/2023, 18:25

SENTENÇA

•23/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 09:25

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:00

SENTENÇA

•28/07/2023, 15:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/07/2023, 18:25

SENTENÇA

•23/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:54

ACÓRDÃO

•28/10/2020, 12:56

EXTRATO DE ATA

•26/10/2020, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 15:32

CERTIDÃO

•31/03/2020, 11:58

SENTENÇA

•18/02/2020, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2019, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 17:37