Procedimento Comum Cível 5007106-52.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.200,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

VANESSA SOARES CORREA CEZAR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

OAB/BA 017488·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 10:32

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

05/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273

27/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273

26/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Decisão interlocutória

25/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 10:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50071065220204025102/TRF2

19/11/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/11/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

19/11/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

13/11/2024, 01:08

Todas as movimentações(280)

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 10:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 10:32

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 271, 272 e 273

05/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:18

SENTENÇA

•20/09/2024, 15:43

27/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 271, 272, 273

26/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Decisão interlocutória

25/11/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 10:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50071065220204025102/TRF2

19/11/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

26/11/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

19/11/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

13/11/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

07/11/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

25/10/2024, 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

19/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

18/10/2024, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:18

Despacho

17/10/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

16/10/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

15/10/2024, 01:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

27/09/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

23/09/2024, 06:24

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - (P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

21/08/2024, 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

14/08/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 09:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 233 e 234

06/06/2024, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

05/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

26/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

24/05/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

17/05/2024, 09:28

Despacho

16/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

22/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

06/03/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

02/03/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

26/02/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

23/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

21/02/2024, 00:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/02/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 14:28

Despacho

13/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 16:25

Alterado o assunto processual

09/02/2024, 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/02/2024, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNITJE02F para RJNIT03F)

09/02/2024, 11:50

Decisão interlocutória

08/02/2024, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02

02/02/2024, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

02/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

08/12/2023, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

05/12/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:58

Prejudicado o recurso - por unanimidade

30/11/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

29/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

25/11/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

18/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

16/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

14/11/2023, 07:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VANESSA SOARES CORREA CEZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) PERITO: ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007106-52.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE

09/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

08/11/2023, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

29/09/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/09/2023, 21:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

02/09/2023, 01:05

Juntada de Petição

31/08/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

25/08/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

18/08/2023, 12:32

Recebido o recurso de Apelação

17/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

21/07/2023, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

14/07/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

10/07/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

06/07/2023, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/06/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2023, 14:25

Julgado improcedente o pedido

28/06/2023, 14:25

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 19:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/03/2023, 19:43

Juntada de Petição

28/02/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

13/02/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

11/02/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/02/2023, 22:12

Juntada de Petição

07/02/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/01/2023, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/01/2023, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/01/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/01/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

20/01/2023, 13:10

Juntada de Petição

20/01/2023, 07:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

01/12/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

26/11/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

23/11/2022, 01:10

Juntada de Petição

21/11/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/11/2022, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/11/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

09/10/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

20/08/2022, 13:14

Juntada de Petição

22/06/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/06/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/06/2022, 18:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

08/06/2022, 20:02

Juntada de Petição

08/06/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/06/2022, 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

25/05/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

25/05/2022, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência

24/05/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:31

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 13:17

Juntada de Petição

10/05/2022, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

29/03/2022, 18:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

28/03/2022, 13:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2022, 14:37

Juntada de Petição

18/03/2022, 17:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

10/03/2022, 18:44

Juntada de Petição

10/03/2022, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

21/02/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 18:38

Determinada a intimação

18/02/2022, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/02/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/01/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:25

Determinada a intimação

25/01/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

24/01/2022, 19:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

10/12/2021, 17:26

Juntada de Petição

10/12/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 10:45

Determinada a intimação

25/11/2021, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJNITJE02

25/11/2021, 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2021

25/11/2021, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/11/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

13/11/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/10/2021, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/10/2021, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/10/2021, 18:02

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

15/10/2021, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

12/10/2021, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/10/2021, 01:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00:00</b>

28/09/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/09/2021, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/09/2021, 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 22

24/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:18

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2021, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

15/09/2021, 08:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/09/2021, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 19:15

Recebido o recurso de Apelação

27/08/2021, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/08/2021, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/08/2021, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/08/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2021, 09:12

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

09/08/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/08/2021, 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 15:13

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

21/07/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 14:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

20/07/2021, 19:04

Juntada de Petição

20/07/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/07/2021, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 15:25

Determinada a intimação

06/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 15:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

06/07/2021, 15:11

Juntada de Petição

06/07/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/06/2021, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:41

Determinada a intimação

21/06/2021, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 12:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

21/06/2021, 12:25

Juntada de Petição

21/06/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/06/2021, 21:55

Determinada a intimação

04/06/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2021, 14:24

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

03/06/2021, 12:09

Juntada de Petição

03/06/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/05/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 15:58

Determinada a intimação

07/05/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2021, 13:02

Juntada de Petição

07/05/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2021, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 15:58

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 12:13

Juntada de Petição

06/04/2021, 10:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 22:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 20:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021, 22:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 06:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 01:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/02/2021, 23:59

Determinada a citação

04/02/2021, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2021, 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 19:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2020, 18:51

Determinada a intimação

17/12/2020, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:14

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:31

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:34

SENTENÇA

•24/05/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 10:45

Todos os documentos(28)

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 10:18

SENTENÇA

•20/09/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 20:14

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:58

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 14:31

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:34

SENTENÇA

•24/05/2022, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 10:45

ACÓRDÃO

•18/10/2021, 16:57

EXTRATO DE ATA

•15/10/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 19:15

SENTENÇA

•10/08/2021, 09:12

SENTENÇA

•21/07/2021, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 18:51