Agravo em Recurso Especial 5015013-53.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5015013-53.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907188/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2701931/ES

22/04/2026, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/10/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

22/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 907188/2025 -

26/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 907188/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

24/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907188/2025

24/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 907188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 162840/2025 - AgInt

18/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162840 - AgInt no AREsp 2701931 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907188/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2701931/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/10/2025 e término em 21/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907188/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 332.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 907188/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 907188/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 907188/2025

Protocolizada Petição 907188/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 162840/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162840 - AgInt no AREsp 2701931 - Publicação prevista para 18/09/2025

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