Agravo em Recurso Especial 5086396-51.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5086396-51.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329225/2026

08/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 329225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1212185/2025 - EDcl no AgInt no

07/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212185 - EDcl no AgInt no AREsp 2689010 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 12:20

Embargos de Declaração de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01212185 - EDcl no AgInt AREsp 2689010

31/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/03/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1212185/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3034.

20/02/2026, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212185/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212185/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212185/2025

11/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1212185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

11/12/2025, 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191818/2025

04/12/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1191818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 20:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 20:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329225/2026

Protocolizada Petição 329225/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1212185/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1212185 - EDcl no AgInt no AREsp 2689010 - Publicação prevista para 07/04/2026

Embargos de Declaração de M.R.T. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos em parte - Petição Nº 2025/01212185 - EDcl no AgInt AREsp 2689010

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1212185/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3034.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1212185/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1212185/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1212185/2025

Protocolizada Petição 1212185/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191818/2025

Protocolizada Petição 1191818/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

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