Agravo em Recurso Especial 5009782-05.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.677.675,56

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

FRATELLI COSULICH COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/09/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

30/08/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/07/2024, 08:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/07/2024, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 19:10

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Certidão

•12/07/2024, 12:09

Acórdão

•12/07/2024, 12:09

Acórdão

•12/07/2024, 12:09

Sentença

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Decisão

•12/07/2024, 12:09

Sentença

•12/07/2024, 12:09