Recurso Especial 5053023-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA E ATACADISTA SUPER REDE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2026 Petição Nº 373162/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:17

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 373162/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 373162/2026

17/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 373162/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2026

17/04/2026, 20:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:00

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA E ATACADISTA SUPER REDE LTDA

20/03/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 15:06

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/06/2024, 18:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 16:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/06/2024, 16:29

Certidão

•12/06/2024, 16:29

Decisão

•12/06/2024, 16:29

Sentença

•12/06/2024, 16:29

Decisão

•12/06/2024, 16:29