Execução Fiscal 0521908-14.2005.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0521908-14.2005.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05219081420054025101/TRF2

16/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HELIO ANHOLETI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS FRISIEIRO SILVA (OAB RJ225198) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: ROSE MARY ANHOLETI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS FRISIEIRO SILVA (OAB RJ225198) APELADO: OS MESMOS APELADO: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (EXECUTADO) APELADO: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES (EXECUTADO) APELADO: JOSE MOREIRA DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: JOSE ALVES REBELO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de dezembro.nn de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas. As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0521908-14.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/12/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

09/12/2019, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

17/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/11/2019, 16:06

Despacho/Decisão - de Expediente

07/11/2019, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

03/07/2019, 01:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2019, 16:48

Juntada de Petição

27/06/2019, 11:43

Juntada de Petição

27/06/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 140 e 141

06/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/05/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2019, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 15:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05219081420054025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Despacho/Decisão - de Expediente

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 140 e 141

Despacho/Decisão - Interlocutória

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

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