Apelação Cível 0056754-60.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 17.331,33

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado

25/04/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

16/12/2022, 16:35

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

25/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado

25/04/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 17:22

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/02/2023, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 13:35

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 17:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

16/12/2022, 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

16/12/2022, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

07/12/2022, 18:49

Alterado o assunto processual

15/07/2022, 09:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

08/11/2021, 17:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

05/11/2021, 16:38

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 04:32