Apelação Cível 5031296-53.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 106.704,48

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANSELMO RICART MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/04/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

15/04/2024, 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

15/04/2024, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024

15/04/2024, 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

15/04/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Documentos

ACÓRDÃO

•08/03/2024, 10:09

EXTRATO DE ATA

•07/03/2024, 13:22

18/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/03/2024, 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/03/2024, 10:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>

08/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024

07/02/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 147

07/02/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

07/02/2024, 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

07/02/2024, 13:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

30/01/2024, 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20

30/01/2024, 14:42

Juntada de Petição

30/01/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/01/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2024, 17:05

Juntado(a)

29/01/2024, 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

29/01/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/01/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

07/12/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 18:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

07/12/2023, 00:18

Juntada de certidão

09/11/2023, 06:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

08/11/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

08/11/2023, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 18:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

08/11/2023, 14:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:12

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 18:43

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 00:18