Execução Fiscal 5002358-18.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.718,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

FK AMBIENTAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 09:40

Decisão interlocutória

06/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:16

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/11/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 06:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024, 09:40

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:46

06/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 09:40

Juntada de Petição

06/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:16

Juntada de certidão

22/04/2024, 08:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/11/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FK AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 500002629768 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: FK AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 15778362000185.VALOR: R$ 1.718,33 (sujeito à atualização).CDA: Livro nº223 - Folha nº013. Pelo presente, fica FK AMBIENTAL LTDA - 15778362000185, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.718,33, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50023581820224025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº223 - Folha nº013 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002358-18.2022.4.02.5001/ES

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

08/11/2023, 12:33

Expedição de Edital - citação

07/11/2023, 13:33

Determinada a citação

29/09/2023, 11:46

Expedição de Edital - citação

20/09/2023, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 13:48

Juntada de Petição

19/07/2023, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 11:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

14/06/2023, 15:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/05/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/02/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 06:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

02/02/2023, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/02/2023, 15:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/11/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2022, 16:48

Despacho

12/09/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:54

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/05/2022, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2022, 18:41

Determinada a citação

28/01/2022, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 22:04