Execução Fiscal 5027044-74.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5027044-74.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/08/2024, 07:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 15:10

Decisão interlocutória

07/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:08

Juntada de Petição

07/08/2024, 13:42

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/11/2023, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 27/12/2023 Prazo de citação/intimação: 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RESFREE INDUSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 500002629757 (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RESFREE INDUSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 32344805000149.VALOR: R$ 5.918,22 (sujeito à atualização).CDA: Livro nº 228 - Folha nº 27. Pelo presente, fica RESFREE INDUSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - 32344805000149, citada para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.918,22, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50270447420224025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº Livro nº 228 - Folha nº 27 ), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 30/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027044-74.2022.4.02.5001/ES

10/11/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 15:10