Execução Fiscal 5058789-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.041.419,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERCLEAN SERVICE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 08:47

Decisão interlocutória

16/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:09

Juntado(a)

08/05/2024, 16:09

Decisão interlocutória

01/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024, 13:39

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/05/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2024, 08:47

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 16:21

16/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 16:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/05/2024, 16:09

Juntado(a)

08/05/2024, 16:09

Decisão interlocutória

01/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/03/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 16:31

Despacho

24/03/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:28

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERCLEAN SERVICE LTDA EDITAL Nº 510011871763 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50587892920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 271389702023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587892920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SUPERCLEAN SERVICE LTDA, CNPJ: 22513929000157, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 190860642, 177615184, 190860650 e 177615192, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada SUPERCLEAN SERVICE LTDA, CNPJ: 22513929000157, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.041.419,62 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058789-29.2023.4.02.5101/RJ

10/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

08/11/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

08/11/2023, 15:25

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 11:51

Determinada a citação

07/11/2023, 07:45

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 07:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2023, 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/11/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

01/11/2023, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 21:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2023, 21:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023, 23:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 11:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/09/2023, 17:21

Decisão interlocutória

29/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 07:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:42