Execução Fiscal 5019928-51.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 693.970,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196423420254025001/ES

12/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019642-34.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

12/12/2025, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196423420254025001/ES

01/10/2025, 14:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019642-34.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

12/08/2025, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 36 Número: 50196423420254025001

03/07/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/05/2025, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(48)

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196423420254025001/ES

12/12/2025, 16:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019642-34.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15

12/12/2025, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50196423420254025001/ES

01/10/2025, 14:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5019642-34.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3

12/08/2025, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2025, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 36 Número: 50196423420254025001

03/07/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/05/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/05/2025, 18:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/05/2025

24/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE LTDA EDITAL Nº 500003472168 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE LTDA, CNPJ: 08107751000113 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50199285120214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 4.175,55 (quatro mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 693.970,38. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 7261901098054, 7221800027462, 7262000876128, 7262000876047, 7222000368026, 7272000198798, 7222000367992, 7272000085675, 7262000350436, 7241901423341, 7241900986539, 7261800077086, 7261800076942 e 722180002800 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019928-51.2021.4.02.5001/ES

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 15:33

Expedição de Edital - intimação

11/12/2024, 09:11

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 16:31

Juntado(a)

30/08/2024, 11:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/06/2024, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

23/04/2024, 14:23

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE EIRELI EDITAL Nº 500002545396 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE EIRELI, CNPJ: 08107751000113 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 693.970,38 (seiscentos e noventa e três mil, novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/06/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50199285120214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA E LONGEVIDADE EIRELI. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7261901098054, 7221800027462, 7262000876128, 7262000876047, 7222000368026, 7272000198798, 7222000367992, 7272000085675, 7262000350436, 7241901423341, 7241900986539, 7261800077086, 7261800076942 e 722180002800 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019928-51.2021.4.02.5001/ES

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

08/11/2023, 16:27

Expedição de Edital - citação

22/09/2023, 14:50

Determinada a citação

01/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/04/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

31/03/2023, 18:14

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/11/2022, 09:56

Despacho

07/04/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 14:36

Juntado(a)

19/10/2021, 14:05

Juntado(a)

15/10/2021, 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/10/2021, 09:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/07/2021, 12:15

Determinada a citação

30/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 11:15

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 20:40

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2025, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 15:39