Agravo em Recurso Especial 5012469-29.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5012469-29.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199136/2026

09/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 199136/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 12:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 746473/2024 - AgInt

09/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746473 - AgInt no AREsp 2632064 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de AGE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746473/2024 - AgInt no AREsp 2632064/RJ

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:12

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746473/2024 - AgInt no AREsp 2632064/RJ

04/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 746473/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

23/10/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746473/2024 -

30/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/08/2024, 18:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199136/2026

Protocolizada Petição 199136/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 746473/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746473 - AgInt no AREsp 2632064 - Publicação prevista para 09/03/2026

Não conhecido o recurso de AGE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00746473/2024 - AgInt no AREsp 2632064/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746473/2024 - AgInt no AREsp 2632064/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 746473/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 198.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/08/2024 Petição Nº 746473/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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