Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 15:15
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024, 11:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
17/04/2024, 19:33
Expedição de mandado - ESVITSECMA
16/04/2024, 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/04/2024, 13:13
Determinada a intimação
16/04/2024, 09:16
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024, 12:28
Juntada de Petição
17/01/2024, 15:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/01/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/12/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
10/11/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/01/2024
10/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VALMIKI LOUREIRO MUNIZ
EXECUTADO: JOSELITO LOUREIRO MUNIZ
EXECUTADO: CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 500002545384 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSELITO LOUREIRO MUNIZ - CPF 78429862749 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO JOSELITO LOUREIRO MUNIZ, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, JOSELITO LOUREIRO MUNIZ, na forma do art. 135, III, CTN, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 583.847,40 (quinhentos e oitenta e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50116136820204025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CONTEMPLA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA, JOSELITO LOUREIRO MUNIZ e VALMIKI LOUREIRO MUNIZ. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241700627853 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011613-68.2020.4.02.5001/ES
10/11/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
08/11/2023, 16:31
Expedição de Edital
22/09/2023, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/06/2023, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023, 14:43
Decisão interlocutória
16/05/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2022, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/08/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2022, 15:10
Despacho
28/07/2022, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022, 13:16
Juntada de Petição
21/07/2022, 11:09
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 17
19/07/2022, 10:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
28/06/2022, 16:49
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17
25/05/2022, 19:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022, 14:50
Expedição de mandado - ESVITSECMA
04/05/2022, 12:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2021, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2021, 23:59
Juntada de Petição
18/11/2021, 12:05
Decisão interlocutória
17/11/2021, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2021, 18:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021, 16:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4