Apelação Cível 5000623-87.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de São Gonçalo 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

RAFAEL CUNHA DA SILVA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

FABIO SILVA DE ALMEIDA

OAB/RJ 127791·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

21/11/2024, 15:44

Recebidos os autos do STJ

20/11/2024, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000623872022402511720240611164722

11/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/06/2024, 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 13:46

Juntada de Petição

06/06/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/06/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

21/02/2025, 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

21/11/2024, 15:44

Recebidos os autos do STJ

20/11/2024, 11:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000623872022402511720240611164722

11/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2024, 11:27

ACÓRDÃO

•20/11/2024, 11:27

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/06/2024, 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 13:46

Juntada de Petição

06/06/2024, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/06/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/06/2024, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/05/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/04/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/04/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:35

Recurso Especial não admitido

29/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

25/04/2024, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/04/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

21/03/2024, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

14/03/2024, 18:31

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

16/02/2024, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

16/02/2024, 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

01/02/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

01/02/2024, 09:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23

01/02/2024, 09:24

Juntada de Petição

01/02/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/01/2024, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/01/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/12/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

18/12/2023, 12:36

Sentença confirmada - por unanimidade

08/12/2023, 17:21

Juntada de Petição

27/11/2023, 14:49

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

08/11/2023, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

08/11/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

06/11/2023, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

06/11/2023, 05:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/10/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/10/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

25/10/2023, 12:56

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 12:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•20/11/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 15:34

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/06/2024, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2024, 17:30

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/06/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:56

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 14:37

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 18:31

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•08/12/2023, 17:21