Execução Fiscal 5092936-81.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 122.535,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DA HORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/02/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024, 22:28

Decisão interlocutória

24/02/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Todas as movimentações(31)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/09/2024, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2024, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2023, 09:27

26/02/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/02/2024, 22:28

Decisão interlocutória

24/02/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2024, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 17:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/02/2024, 17:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Intimação por Edital

13/11/2023, 07:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DA HORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EDITAL Nº 510011860102 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50929368120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de DA HORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36441629000114 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 122.535,69 (cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos) CDA(s) 7042101442355, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DA HORA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 36441629000114. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092936-81.2023.4.02.5101/RJ

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 11:22

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/09/2023, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2023, 01:00

Determinada a citação

09/09/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:54