Apelação / Remessa Necessária 5041645-22.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

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Movimentações

Transitado em Julgado

06/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/04/2024, 12:41

Sentença confirmada - por maioria

04/04/2024, 13:15

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:13

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado

06/06/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

06/06/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

06/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 13:15

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2024, 12:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

08/04/2024, 12:41

Sentença confirmada - por maioria

04/04/2024, 13:15

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>

12/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024

11/03/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49

11/03/2024, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/03/2024, 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

05/03/2024, 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

12/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

12/12/2023, 06:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023, 13:09

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

11/12/2023, 13:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

08/12/2023, 17:21

Juntada de Petição

17/11/2023, 20:55

Juntada de certidão

10/11/2023, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

08/11/2023, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

08/11/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2023, 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

07/11/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/11/2023, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

25/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/07/2023, 17:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

21/07/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 21:31