Execução Fiscal 5069289-91.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 218.301,28

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GLAUCIR SOARES ADRIANO

CPF

Reu

PROTAQUE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 11:56

Juntado(a)

08/01/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

30/08/2024, 09:04

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/01/2025, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/01/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 18:03

08/01/2025, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/01/2025, 11:56

Juntado(a)

08/01/2025, 11:56

Juntada de peças digitalizadas

06/01/2025, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/12/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2024, 03:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

20/09/2024, 14:04

Intimação por Edital

30/08/2024, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTAQUE SERVICOS LTDA EXECUTADO: GLAUCIR SOARES ADRIANO EDITAL Nº 510014076770 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50692899120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROTAQUE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31022991000137 e GLAUCIR SOARES ADRIANO, CPF: 81367260787 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 218.301,28 (duzentos e dezoito mil, trezentos e um reais e vinte e oito centavos) CDA(s) 7042209829854;7042110909961;7042105836382, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PROTAQUE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31022991000137 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069289-91.2022.4.02.5101/RJ

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 07:36

Expedição de Edital - intimação

27/08/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/08/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/08/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2024, 19:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2024, 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

16/07/2024, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

28/06/2024, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/06/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/06/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/06/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:14

Juntado(a)

05/06/2024, 12:13

Juntado(a)

13/05/2024, 11:02

Decisão interlocutória

13/05/2024, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 18:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024, 20:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

05/04/2024, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024, 13:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/02/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/02/2024, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/02/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:08

Intimação por Edital

13/11/2023, 07:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/01/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROTAQUE SERVICOS LTDA EXECUTADO: GLAUCIR SOARES ADRIANO EDITAL Nº 510011859624 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50692899120224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PROTAQUE SERVICOS LTDA, CNPJ: 31022991000137 e GLAUCIR SOARES ADRIANO, CPF: 81367260787 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 218.301,28 (duzentos e dezoito mil, trezentos e um reais e vinte e oito centavos, atualizado em 12/09/2022) CDA(s) 7042209829854;7042110909961;7042105836382, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE GLAUCIR SOARES ADRIANO, CPF: 81367260787. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069289-91.2022.4.02.5101/RJ

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 11:48

Expedição de Edital - citação

08/11/2023, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/11/2023, 13:02

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

15/09/2023, 13:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/08/2023, 16:11

Decisão interlocutória

29/08/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/08/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2023, 01:52

Juntada de certidão

12/08/2023, 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 03:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 03:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2023, 19:00

Decisão interlocutória

30/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 16:01

Juntado(a)

23/06/2023, 16:01

Decisão interlocutória

20/06/2023, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/05/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

17/03/2023, 13:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 8

09/03/2023, 14:25

Juntada de certidão

02/03/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/01/2023, 20:11

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

25/11/2022, 13:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/11/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/11/2022, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 03:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/09/2022, 14:29

Determinada a citação

16/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022, 10:10

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 11:56