Procedimento Comum Cível 5003751-75.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003751-75.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA STELLA MALISEK RISSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003751-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

29/11/2022, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/11/2022, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/11/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/11/2022, 07:22

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2022, 17:28

Conclusos para julgamento

17/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/05/2022, 19:36

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 23:06

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

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