Apelação Cível 0503284-04.2011.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0503284-04.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

03/06/2024, 12:33

Transitado em Julgado

03/06/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/04/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2024, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

15/04/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

10/04/2024, 16:14

Sentença confirmada - por maioria

03/04/2024, 18:51

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>

12/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA MATTOS NOGUEIRA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 0503284-04.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

12/03/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/04/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•03/04/2024, 18:51

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

Sentença confirmada - por maioria

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>

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