Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002600-05.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOSE PLACIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078386-29.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PLACIDO DOS SANTOS)

29/09/2024, 04:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:21

Determinada a intimação

26/08/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014952 processada no TRF2 com o no. 50783862920244029666/TRF (JOSE PLACIDO DOS SANTOS)

08/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014952 processada no TRF2 com o no. 50783862920244029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

08/08/2024, 06:13

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/10/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 07:25

Reportar Problema

legal

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03/10/2024, 18:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5078386-29.2024.4.02.9666/TRF (JOSE PLACIDO DOS SANTOS)

29/09/2024, 04:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/09/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:21

Determinada a intimação

26/08/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 07:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014952 processada no TRF2 com o no. 50783862920244029666/TRF (JOSE PLACIDO DOS SANTOS)

08/08/2024, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500014952 processada no TRF2 com o no. 50783862920244029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

08/08/2024, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500014952

24/07/2024, 17:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/07/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/07/2024, 12:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500014952

05/07/2024, 12:16

Juntada de Petição

23/05/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/03/2024, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

02/02/2024, 10:12

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE PLACIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002600-05.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

10/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/11/2023, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/06/2023, 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

09/06/2023, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/03/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/02/2023, 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/01/2023, 16:23

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 01:02

Juntada de Petição

12/05/2022, 00:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/03/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 21:35

Determinada a intimação

10/03/2022, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 19:59

Determinada a intimação

20/01/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

21/10/2021, 06:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2021, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2021, 13:42

Não Concedida a tutela provisória

25/08/2021, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 08:39

Juntada de Petição

14/07/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 17:13

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:20

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 16:38

SENTENÇA

•24/01/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2022, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 13:42