Cumprimento de sentença 5000891-64.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.524,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ADRIANO BATISTA ANDRADE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA MARQUES DE PAULO

OAB/ES 035406·CPF·Representa: Autor

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021348·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009082-64.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 42, 43

18/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

29/04/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:54

Juntada de Petição

11/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:27

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009082-64.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 42, 43

18/10/2024, 12:13

Baixa Definitiva

29/04/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/04/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:27

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:20

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:54

Juntada de Petição

11/04/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

03/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:27

Determinada a intimação

02/02/2024, 21:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02

02/02/2024, 10:12

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANO BATISTA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos (OAB ES021348) ADVOGADO(A): MAYARA MARQUES DE PAULO (OAB ES035406) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000891-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Juntada de Petição

30/10/2023, 15:22

Juntada de Petição

29/09/2023, 15:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/06/2023, 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

13/06/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2023, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023, 16:50

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/03/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:42

Despacho

17/02/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 18:01

Despacho

13/02/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 13:45

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:43

SENTENÇA

•28/04/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 18:01