Cumprimento de sentença 5004345-86.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

FELIPE MARVILA SERAFIM

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147·CPF·Representa: Autor

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GRAZIELLY SANTOS

OAB/ES 015244·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA

OAB/ES 015147·CPF·Representa: Autor

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO

OAB/ES 008865·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048728-57.2024.4.02.9666/TRF (VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048725-05.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE MARVILA SERAFIM)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048726-87.2024.4.02.9666/TRF (Grazielly Santos)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048727-72.2024.4.02.9666/TRF (André Luiz da Rocha de Souza)

28/06/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:15

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/07/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:31

28/06/2024, 19:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048728-57.2024.4.02.9666/TRF (VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048725-05.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE MARVILA SERAFIM)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048726-87.2024.4.02.9666/TRF (Grazielly Santos)

28/06/2024, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048727-72.2024.4.02.9666/TRF (André Luiz da Rocha de Souza)

28/06/2024, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/06/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:45

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:15

Despacho

04/06/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005687 processada no TRF2 com o no. 50487285720244029666/TRF (VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO)

28/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005687 processada no TRF2 com o no. 50487250520244029666/TRF (FELIPE MARVILA SERAFIM)

28/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005687 processada no TRF2 com o no. 50487268720244029666/TRF (Grazielly Santos)

28/05/2024, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500005687 processada no TRF2 com o no. 50487277220244029666/TRF (André Luiz da Rocha de Souza)

28/05/2024, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500005687

24/05/2024, 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/03/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500005687

13/03/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 21:31

Determinada a intimação

02/02/2024, 21:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/02/2024, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

02/02/2024, 10:26

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/11/2023, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FELIPE MARVILA SERAFIM (AUTOR) ADVOGADO(A): Grazielly Santos (OAB ES015244) ADVOGADO(A): André Luiz da Rocha de Souza (OAB ES015147) ADVOGADO(A): VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO (OAB ES008865) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004345-86.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 283) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 283

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Alterado o assunto processual

06/11/2023, 11:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2023, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

31/08/2023, 13:18

Despacho

31/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 13:51

Juntada de Petição

25/08/2023, 13:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/08/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2023, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/07/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

15/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2023, 15:02

Julgado procedente em parte o pedido

15/06/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

25/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2023, 16:27

Determinada a intimação

04/05/2023, 16:27

Juntado(a)

28/04/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 15:18

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

16/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 18:10

Juntada de Petição

09/09/2022, 14:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/09/2022, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/08/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2022, 16:35

Determinada a citação

28/08/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 18:47

Distribuído por sorteio

21/06/2022, 17:13

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:11

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 13:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 13:52

SENTENÇA

•15/06/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 16:35

ANEXO

•21/06/2022, 17:13