Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001810-41.2023.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.081,77

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0

Partes do Processo

ERALDO MACHADO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB/ES 025008·CPF·Representa: Autor

MANUELLY MATTOS LOURENCO

OAB/ES 032463·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080471-85.2024.4.02.9666/TRF (ERALDO MACHADO RODRIGUES)

29/09/2024, 04:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016128 processada no TRF2 com o no. 50804718520244029666/TRF (ERALDO MACHADO RODRIGUES)

16/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016128 processada no TRF2 com o no. 50804718520244029666/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016128

14/08/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 18:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

22/10/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

14/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

12/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:27

02/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024, 09:41

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5080471-85.2024.4.02.9666/TRF (ERALDO MACHADO RODRIGUES)

29/09/2024, 04:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2024, 17:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016128 processada no TRF2 com o no. 50804718520244029666/TRF (ERALDO MACHADO RODRIGUES)

16/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500016128 processada no TRF2 com o no. 50804718520244029666/TRF (MEIRA E SA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500016128

14/08/2024, 19:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/07/2024, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2024, 23:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500016128

24/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/07/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/07/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

17/07/2024, 14:01

Juntada de Petição

17/07/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/07/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

11/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

09/05/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 16:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2024, 16:09

Juntada de Petição

08/05/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/04/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/03/2024, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

18/02/2024, 23:59

Despacho

08/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2024, 18:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500

02/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/02/2024, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 14:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/11/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/11/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO MACHADO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001810-41.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 327) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 327

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

18/10/2023, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/10/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 18:34

Juntada de Petição

04/10/2023, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/09/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

03/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2023, 08:44

Julgado procedente o pedido

24/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de Dossiê Previdenciário - 01/08/2023 17:37:45)

01/08/2023, 17:38

Juntada de Dossiê Previdenciário

01/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 15:23

Despacho

21/06/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

21/06/2023, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/04/2023, 12:29

Não Concedida a Medida Liminar

18/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/04/2023, 12:29

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 17:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para ESJUS501)

12/04/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 11:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 15:40

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:57

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 19:44

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 17:00

SENTENÇA

•24/08/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 12:29