Procedimento Comum Cível 5001613-74.2018.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001613-74.2018.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 18:57

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

26/04/2023, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50016137420184025002

24/04/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCENIR MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALINE ALEMONGER CRISTO LOPES (OAB ES021336) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001613-74.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

07/01/2022, 17:57

Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

09/03/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2020, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

31/01/2020, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2020, 15:28

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/01/2020, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/11/2019, 11:41

Juntada de Petição

18/11/2019, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/11/2019, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 15:28

SENTENÇA

•04/11/2019, 14:55

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