Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027267-95.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 37.432,81

Órgão julgador

Juízo Substituto do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ADALBERTO AMARO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 014129·CPF·Representa: Autor

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 004443·CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS

OAB/ES 028478·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO

OAB/ES 027516·CPF·Representa: Réu

THIAGO DIAS MATOS

OAB/ES 029429·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 014129·CPF·Representa: Autor

ERNANDES GOMES PINHEIRO

OAB/ES 004443·CPF·Representa: Réu

FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS

OAB/ES 028478·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO

OAB/ES 027516·CPF·Representa: Réu

THIAGO DIAS MATOS

OAB/ES 029429·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083472-78.2024.4.02.9666/TRF (KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES)

29/09/2024, 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012932 processada no TRF2 com o no. 50834727820244029666/TRF (KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES)

24/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012932 processada no TRF2 com o no. 50834727820244029666/TRF (LUIZ CARLOS BARRETO)

24/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012932

21/08/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

12/08/2024, 23:59

Despacho

02/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Todas as movimentações(197)

Baixa Definitiva

17/10/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

17/10/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083472-78.2024.4.02.9666/TRF (KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:02

29/09/2024, 04:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012932 processada no TRF2 com o no. 50834727820244029666/TRF (KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES)

24/08/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500012932 processada no TRF2 com o no. 50834727820244029666/TRF (LUIZ CARLOS BARRETO)

24/08/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500012932

21/08/2024, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

20/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/08/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/08/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184

12/08/2024, 23:59

Despacho

02/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

28/06/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

27/06/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176

20/06/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500012932

10/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

29/05/2024, 20:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:23

Juntada de Petição

06/05/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

27/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

17/04/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

22/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2024, 16:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

02/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

02/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

10/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 15:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

22/11/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

21/11/2023, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138 e 139

19/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADALBERTO AMARO PEREIRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCIELLE MARELISA NEVES MATOS (OAB ES028478) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVA TORRES BORTOLOZZO (OAB ES027516) RECORRIDO: KATIA REGINA FERREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5027267-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 497

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/09/2023, 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

12/09/2023, 18:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

02/09/2023, 10:48

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

02/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/08/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 07:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/08/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/08/2023, 19:30

Juntada de Petição

14/08/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023, 12:53

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/07/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 115

10/07/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/07/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/06/2023, 13:30

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2023, 13:30

Juntada de certidão

13/06/2023, 19:08

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 16:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99

16/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

09/03/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

28/02/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 23:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/02/2023 15:30. Refer. Evento 88

27/02/2023, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/02/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/02/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/01/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

30/01/2023, 18:53

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 27/02/2023 15:30

30/01/2023, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/12/2022, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/12/2022, 08:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 16:10

Classe Processual alterada

03/11/2022, 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESVIT06F para ESVITJE03F)

03/11/2022, 15:40

Despacho

30/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2022, 18:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

28/09/2022, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

16/08/2022, 17:47

Decisão interlocutória

15/08/2022, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT06F)

05/08/2022, 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)

05/08/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

02/08/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/08/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 20:30

Declarada incompetência

13/07/2022, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022, 20:28

Despacho

15/06/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

29/03/2022, 09:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

17/03/2022, 15:42

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/02/2022, 13:46

Despacho

24/02/2022, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 13:13

Juntada de Petição

14/02/2022, 11:02

Juntado(a)

12/01/2022, 13:32

Juntada de certidão

15/12/2021, 13:53

Expedição de Carta pelo Correio

14/12/2021, 16:50

Despacho

09/12/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 11:51

Juntada de certidão

07/12/2021, 11:51

Juntado(a)

03/12/2021, 13:49

Determinada a citação

02/12/2021, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/09/2021, 01:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

29/09/2021, 10:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

23/09/2021, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 11:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

04/08/2021, 21:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 23

29/07/2021, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

16/07/2021, 12:14

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/07/2021, 15:22

Despacho

29/06/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

17/06/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 13:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 15:36

Despacho

25/03/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 17:56

Juntada de Petição

19/03/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2021, 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021, 13:06

Determinada a intimação

18/02/2021, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2021, 18:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

23/12/2020, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

06/12/2020, 16:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/12/2020, 03:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:53

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 23:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/02/2023, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:16

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 17:16

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 16:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 12:53

SENTENÇA

•14/06/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 23:19

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/02/2023, 23:18

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2022, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 20:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 18:49

ATA DE AUDIÊNCIA

•19/03/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 15:46

CARTA DE INDEFERIMENTO

•18/11/2020, 14:22