Cumprimento de sentença 5007402-15.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.704,57

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055576-60.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055575-75.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO VIEIRA)

30/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:07

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

20/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/07/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:30

31/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055576-60.2024.4.02.9666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/07/2024, 19:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055575-75.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO VIEIRA)

30/07/2024, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

05/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/06/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 14:13

Baixa Definitiva

17/06/2024, 14:07

Determinada a intimação

17/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 07:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009646 processada no TRF2 com o no. 50555757520244029666/TRF (CARLOS ALBERTO VIEIRA)

15/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009646 processada no TRF2 com o no. 50555757520244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/06/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500009646 processada no TRF2 com o no. 50555766020244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

15/06/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500009646

30/05/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/05/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

10/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/05/2024, 18:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500009646

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/05/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/04/2024, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

03/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 14:28

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/02/2024, 21:30

Determinada a intimação

02/02/2024, 21:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/02/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02

02/02/2024, 10:46

Transitado em Julgado

02/02/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/11/2023, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007402-15.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 536) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

10/11/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 536

09/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2023, 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

14/07/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

11/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/06/2023, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/06/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2023, 18:23

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 18:23

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/04/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 08:02

Determinada a intimação

19/04/2023, 08:02

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/04/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/03/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:53

Determinada a intimação

13/03/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/12/2022, 12:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022, 22:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022, 22:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022, 22:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022, 22:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022, 22:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022, 22:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022, 14:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022, 13:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022, 11:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022, 11:21

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

24/11/2022, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/11/2022, 01:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2022, 17:48

Despacho

17/10/2022, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:48

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 11:29

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:56

SENTENÇA

•30/05/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 17:48