Procedimento Comum Cível 5017941-39.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017941-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

21/02/2025, 09:27

Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

02/02/2025, 09:46

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

02/02/2025, 09:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

24/04/2024, 19:49

Baixa Definitiva

20/02/2024, 17:45

Despacho

20/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024, 14:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50179413920194025101

15/02/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017941-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

05/04/2022, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

05/04/2022, 15:06

Juntada de Petição

05/04/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/03/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/03/2022, 09:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 15:24

SENTENÇA

•14/02/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5017941-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO