Apelação Cível 5040470-86.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 57.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RODRIGO VIEIRA ARAUJO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

26/08/2024, 17:05

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040470862018402510120240524151117

24/05/2024, 15:11

Despacho

24/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

24/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:01

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

26/08/2024, 17:05

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040470862018402510120240524151117

24/05/2024, 15:11

Despacho

24/05/2024, 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:46

24/05/2024, 13:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/05/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/05/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:01

Recurso Especial não admitido

02/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/05/2024, 18:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

29/04/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/04/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/04/2024, 15:36

Pedido não conhecido - por unanimidade

04/04/2024, 13:11

Juntado(a)

19/03/2024, 19:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

11/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

06/03/2024, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

06/03/2024, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/03/2024, 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

26/02/2024, 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

06/02/2024, 17:43

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/02/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/02/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/12/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

04/12/2023, 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade

30/11/2023, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

09/11/2023, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

09/11/2023, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023, 14:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

08/11/2023, 17:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 14:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

14/10/2020, 19:03

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

14/10/2020, 10:35

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 00:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 18:44

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:36

EXTRATO DE ATA

•04/04/2024, 13:11

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 18:11

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:08