Procedimento Comum Cível 5001811-47.2019.4.02.5109 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001811-47.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/04/2024, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

15/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 19:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50018114720194025109

04/03/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: VITOR HUGO DE MELLO CORREIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO (OAB RJ126338) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001811-47.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

16/12/2021, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/10/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/10/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2021, 15:03

Determinada a intimação

24/09/2021, 15:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: VITOR HUGO DE MELLO CORREIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO (OAB RJ126338) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001811-47.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

13/11/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50018114720194025109

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Todas as movimentações(61)