Procedimento Comum Cível 5019218-02.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5019218-02.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

08/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

06/10/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026011-98.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO GOBBETTE MARQUES)

31/08/2025, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009391 processada no TRF2 com o no. 50260119820254029445/TRF (MARCIO GOBBETTE MARQUES)

26/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009391

15/07/2025, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

05/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

04/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

27/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

26/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019218-02.2019.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS AUTOR: SOFIA RODRIGUES HILEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARCIO GOBBETTE MARQUES (OAB ES015816) ADVOGADO(A): NILSON BARRETO JUNIOR (OAB ES015060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 18/05/2025 - Juntado(a)

26/05/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 21:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SOFIA RODRIGUES HILEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON BARRETO JUNIOR (OAB ES015060) ADVOGADO(A): MARCIO GOBBETTE MARQUES (OAB ES015816) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BRUNO HILEL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5019218-02.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

13/11/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 214

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026011-98.2025.4.02.9445/TRF (MARCIO GOBBETTE MARQUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500009391 processada no TRF2 com o no. 50260119820254029445/TRF (MARCIO GOBBETTE MARQUES)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500009391

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 203

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