Recurso Especial 0000319-45.2013.4.02.5003 - TRF2

Recurso Especial 0000319-45.2013.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/11/2025, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1782/1786, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

19/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126175/2025

18/11/2025, 12:11

Protocolizada Petição 1126175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 11:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

18/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936773 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 08:50

Embargos de Declaração de GILTON JACOB e ROBLEDO MATTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577/RJ

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577/RJ

14/10/2025, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025 Petição Nº 966046/2025 - PET

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2025, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/10/2025, 06:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 1782/1786, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126175/2025

Protocolizada Petição 1126175/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0936773 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577 - Publicação prevista para 18/11/2025

Embargos de Declaração de GILTON JACOB e ROBLEDO MATTOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936773/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2162577/RJ

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025 Petição Nº 966046/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

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