Agravo em Recurso Especial 5007811-79.2022.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5007811-79.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1017178/2025 - AgInt nos EDcl no

18/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017178 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017178/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

09/02/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2025, 16:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017178/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

03/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/11/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106462/2025

12/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1106462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017178/2025 -

24/10/2025, 00:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1017178/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017178 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098 - Publicação prevista para 18/02/2026

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017178/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017178/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2775098/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1106462/2025

Protocolizada Petição 1106462/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1017178/2025 -

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