Recurso Especial 5084462-92.2021.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5084462-92.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 458077/2026 -

13/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458077/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458077/2026

11/05/2026, 13:36

Protocolizada Petição 458077/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

13/04/2026, 22:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido ou denegada

13/04/2026, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/04/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331086/2026

08/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição 331086/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/02/2026, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2026, 22:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/02/2026, 08:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2026 Petição Nº 458077/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458077/2026. Publicação prevista para 13/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458077/2026

Protocolizada Petição 458077/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 331086/2026

Protocolizada Petição 331086/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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