Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009573-64.2021.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009573-64.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - LUIZ HENRIQUE DAVID LEITE / MARIA RITTA DAVID LEITE (RJ196448 - ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

17/04/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

10/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

09/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 18:31

Decisão interlocutória

08/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 16:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/04/2026, 16:37

Juntada de Petição

04/03/2026, 09:41

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000372-78.2025.4.02.9445/TRF (MARIA RITTA DAVID LEITE)

01/03/2025, 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000373-63.2025.4.02.9445/TRF (ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

01/03/2025, 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063483 processada no TRF2 com o no. 50003736320254029445/TRF (ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

11/01/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063483 processada no TRF2 com o no. 50003727820254029445/TRF (MARIA RITTA DAVID LEITE)

11/01/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510063483

19/12/2024, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ HENRIQUE DAVID LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA (OAB RJ196448) APELADO: MARIA RITTA DAVID LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA (OAB RJ196448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5009573-64.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

13/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição - LUIZ HENRIQUE DAVID LEITE / MARIA RITTA DAVID LEITE (RJ196448 - ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000372-78.2025.4.02.9445/TRF (MARIA RITTA DAVID LEITE)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5000373-63.2025.4.02.9445/TRF (ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063483 processada no TRF2 com o no. 50003736320254029445/TRF (ANDREA DE CASSIA SODRE CUNHA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510063483 processada no TRF2 com o no. 50003727820254029445/TRF (MARIA RITTA DAVID LEITE)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510063483

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