Apelação Cível 0009931-38.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 564.503,73

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

QGT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNAO COSTA

OAB/DF 018283·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 070465·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE ALMEIDA LOPES

OAB/MG 086410·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

05/06/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/05/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

22/04/2024, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2024, 15:02

Lavrada Certidão

15/04/2024, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

01/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:53

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

05/06/2024, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

05/06/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

05/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 08:22

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 15:02

24/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/05/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 13:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

22/04/2024, 08:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/04/2024, 15:02

Lavrada Certidão

15/04/2024, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b>

01/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024

26/03/2024, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

26/03/2024, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/03/2024, 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

25/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

22/03/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/03/2024, 01:01

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:13

Intimado em Secretaria

19/03/2024, 15:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

19/03/2024, 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/03/2024, 15:09

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/03/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

04/03/2024, 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

01/03/2024, 13:05

Lavrada Certidão

25/02/2024, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>

06/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024

05/02/2024, 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140

05/02/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

05/02/2024, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

02/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

30/01/2024, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/01/2024, 01:01

Juntada de certidão

24/01/2024, 18:22

Intimado em Secretaria

24/01/2024, 18:22

Intimado em Secretaria

24/01/2024, 18:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/01/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/01/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

18/12/2023, 14:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2023, 13:03

Lavrada Certidão

10/12/2023, 23:21

Juntada de Petição

21/11/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>

13/11/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/11/2023, 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109

10/11/2023, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2023, 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

09/11/2023, 17:38

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)

08/08/2023, 14:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

08/08/2023, 12:02

Despacho

08/08/2023, 11:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

08/08/2023, 11:45

Distribuído por prevenção - Número: 00284859420074025101/TRF2

17/07/2023, 20:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 18:21

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:03

PETIÇÃO

•21/11/2023, 13:24

OUTROS

•21/11/2023, 13:24

OUTROS

•21/11/2023, 13:24

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 08:22

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2024, 15:13

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 15:17

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 18:21

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

OUTROS

•24/01/2024, 18:05

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 14:08

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 13:03

PETIÇÃO

•21/11/2023, 13:24

OUTROS

•21/11/2023, 13:24

OUTROS

•21/11/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 11:45