Execução Fiscal 5000109-58.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.917,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

FRANCISCA M DE SOUSA CONFECCOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 00:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 00:16

Despacho

07/09/2024, 13:44

Juntada de Petição

12/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 23:06

Despacho

03/06/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:58

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/10/2024, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 00:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/09/2024, 00:16

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2024, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 23:06

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07/09/2024, 13:44

Juntada de Petição

12/08/2024, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2024, 23:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2024, 23:06

Despacho

03/06/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/05/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

14/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FRANCISCA M DE SOUSA CONFECCOES EDITAL Nº 510011896884 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50001095820224025110, em que são partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e FRANCISCA M DE SOUSA CONFECCOES. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR FRANCISCA M DE SOUSA CONFECCOES, CNPJ: 11466739000100, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.917,73 em data de 11/01/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) Livro nº 274 - Folha nº 035, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 09/11/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000109-58.2022.4.02.5110/RJ

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

09/11/2023, 19:27

Despacho

30/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/04/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

08/03/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2023, 21:33

Despacho

20/09/2022, 00:34

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 00:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

17/08/2022, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 14:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/07/2022, 13:48

Juntada de Petição

15/04/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2022, 04:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

03/03/2022, 10:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

18/01/2022, 15:49

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022, 15:50

Despacho

12/01/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 07:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 00:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2022, 17:47