Execução Fiscal 5059109-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 67.424,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GRAN FORMATO BAR E PIZZARIA LTDA

CNPJ

Reu

RENATA GOMES DE MELO

CPF

Reu

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO

OAB/RJ 127298·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024, 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:11

Decisão interlocutória

27/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:47

Juntado(a)

25/09/2024, 15:38

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:13

Juntado(a)

23/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 06:51

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

09/10/2024, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/09/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/09/2024, 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:27

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27/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:11

Decisão interlocutória

27/09/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 15:47

Juntado(a)

25/09/2024, 15:38

Juntada de Petição

23/09/2024, 18:13

Juntado(a)

23/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/07/2024, 16:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

20/06/2024, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 06:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/06/2024, 17:51

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024, 10:20

Despacho

04/04/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2024, 10:37

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/01/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

14/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/01/2024

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GRAN FORMATO BAR E PIZZARIA LTDA EDITAL Nº 510011892872 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50591097920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 832201073323 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50591097920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de GRAN FORMATO BAR E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 20945814000106, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 187553726, 180509004 e 182888169, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada GRAN FORMATO BAR E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 20945814000106, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 67.424,30 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/11/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059109-79.2023.4.02.5101/RJ

14/11/2023, 00:00

Intimação por Edital

10/11/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

10/11/2023, 16:37

Expedição de Edital - citação

10/11/2023, 14:31

Determinada a citação

09/11/2023, 07:39

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 11:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2023, 11:50

Determinado o Arquivamento

31/10/2023, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 05:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/10/2023, 15:49

Decisão interlocutória

05/06/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 14:32

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:51