Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025433-03.2001.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025433-03.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimaÇÃO - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE EXEQUENTE: JAZIR PEREIRA DE SOUSA EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE SOUZA MARTINS EXEQUENTE: NELIO GONCALVES DOS SANTOS EXEQUENTE: RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA EXEQUENTE: CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA EXEQUENTE: JOAERNE PAULA PINTO EXEQUENTE: HELIO SOARES EXEQUENTE: RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510011799408 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 00254330320014025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por JOSE LUIZ DE SOUZA MARTINS, CPF: 04230949715, JOSE CARLOS DE SOUZA QUITETE, CPF: 09200169791, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, CPF: 03787168753, RAFANELI RODRIGUES AZEVEDO, CPF: 03535657768, HELIO SOARES, CPF: 10543651720, JOAERNE PAULA PINTO, CPF: 04656610763, CARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA, CPF: 03021726704, RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: 04657144715, NELIO GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 04695879700 E JAZIR PEREIRA DE SOUSA, CPF: 19480083787 em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00394460021653, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de JOSE LUIZ DE SOUZA MARTINS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES e RENATO EDMUNDO DE OLIVEIRA BARBOSA, e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/10/2023. Eu, PAULA DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS, matrícula JRJ13245, o digitei. MARIANA PRETURLANJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA Edital 80 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0025433-03.2001.4.02.5101/RJ

14/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(11)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044791 processada no TRF2 com o no. 50208946320244029445/TRF (NELIO GONCALVES DOS SANTOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510044791 processada no TRF2 com o no. 50208954820244029445/TRF (JAZIR PEREIRA DE SOUSA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510044791

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384 e 385

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386

Todas as movimentações(402)