Procedimento Comum Cível 5004401-79.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROSA MARIA XAVIER TAVARES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado

07/05/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/03/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/01/2024, 01:01

Intimação por Edital

18/12/2023, 23:14

Juntada de certidão

18/12/2023, 23:13

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/05/2024, 14:10

Transitado em Julgado

07/05/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 12:56

08/03/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

08/03/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024, 18:43

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

05/03/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/01/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/01/2024, 01:01

Intimação por Edital

18/12/2023, 23:14

Juntada de certidão

18/12/2023, 23:13

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2023, 23:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/01/2024

14/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ROSA MARIA XAVIER TAVARES DA SILVA RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510011917363 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004401-79.2023.4.02.5101 movida por ROSA MARIA XAVIER TAVARES DA SILVA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR ROSA MARIA XAVIER TAVARES DA SILVA PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/11/2023. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004401-79.2023.4.02.5101/RJ

14/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2023

13/11/2023, 16:03

Expedição de Edital - intimação

13/11/2023, 15:50

Decisão interlocutória

11/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:03

Decisão interlocutória

18/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019704920234020000/TRF2

21/07/2023, 10:56

Juntada de Petição

18/07/2023, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

14/07/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/06/2023, 18:07

Decisão interlocutória

06/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001970-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 15, 26, 27

06/06/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 16:40

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019704920234020000/TRF2 referente ao evento 31

29/05/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/05/2023, 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019704920234020000/TRF2

25/05/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 15:23

Decisão interlocutória

26/04/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 18:02

Decisão interlocutória

06/03/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/02/2023, 23:59

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50019704920234020000/TRF2 referente ao evento 6

16/02/2023, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019704920234020000/TRF2

16/02/2023, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019704920234020000/TRF2

15/02/2023, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

08/02/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/02/2023, 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/02/2023, 11:08

Não Concedida a tutela provisória

01/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 11:07

Juntado(a)

31/01/2023, 17:51

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:33

Juntada de Petição

31/01/2023, 09:41

Juntada de certidão

25/01/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 15:55

Juntada de certidão

24/01/2023, 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

24/01/2023, 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

24/01/2023, 15:43

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 11:07