Apelação Cível 5110495-22.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.655.184,77

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal 1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

MACHADO VIANNA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES

OAB/RJ 117891·CPF·Representa: Autor

ALBERTO WAGNER GEBARA

OAB/RJ 071577·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/09/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 14:07

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

04/09/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:17

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025

04/09/2025, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 18:45

02/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/07/2025, 12:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35

10/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 19:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/07/2025, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

09/07/2025, 14:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

08/07/2025, 19:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

08/07/2025, 18:45

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

17/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8

16/06/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

23/02/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/02/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/02/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/12/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2023, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/12/2023, 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/12/2023, 14:35

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/11/2023, 13:54

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 11:12

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 14:35