Cumprimento de sentença 5031618-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

RENATA VILLA REAL RIBEIRO

OAB/RJ 141618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 14:06

Decisão interlocutória

07/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:55

Determinada a intimação

27/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

22/01/2025, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 20:04

Todas as movimentações(79)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2026, 14:06

Decisão interlocutória

07/05/2026, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 15:55

05/05/2026, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:55

Determinada a intimação

27/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/03/2026, 06:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/02/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

22/01/2025, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 14:21

Determinada a intimação

25/10/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 13:39

Determinada a intimação

05/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 10:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

31/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

09/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

03/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

03/06/2024, 16:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50316180520204025101/TRF2

03/06/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031618-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5031618-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

03/12/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/11/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

28/10/2021, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2021, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2021, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

26/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/07/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021, 13:13

Julgado improcedente o pedido

15/07/2021, 19:19

Autos com Juiz para Sentença

22/02/2021, 16:01

Determinada a intimação

18/02/2021, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2021, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/02/2021, 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Acordo Homologado

05/02/2021, 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/08/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

09/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2020, 17:25

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

30/07/2020, 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2020, 07:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

10/06/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/06/2020, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

07/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/06/2020, 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF03F para RJDCA01F)

29/05/2020, 13:47

Redistribuído por sorteio - (de RJDCASEDJA para RJRIOEF03F)

29/05/2020, 11:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOEF03F para RJDCASEDJA)

28/05/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

28/05/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020, 15:52

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2021, 19:44

SENTENÇA

•15/07/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2020, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 16:47