Agravo em Recurso Especial 5004816-33.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADÍLIO ANHOLETE

OAB/ES 019066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA

08/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 11:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA

08/05/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:30

08/08/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2025, 15:42

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Acórdão

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Todos os documentos(31)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:42

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:42

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2025, 15:42

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Acórdão

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Acórdão

•24/04/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Sentença

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Certidão

•24/04/2025, 15:41

Decisão

•24/04/2025, 15:41

Sentença

•24/04/2025, 15:41