Agravo de Instrumento 5009545-11.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Partes do Processo

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 12:19

Juntada de Petição

11/12/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2023, 18:41

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2023, 18:41

EXTRATO DE ATA

•05/12/2023, 15:31

31/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/12/2023, 12:19

Juntada de Petição

11/12/2023, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/12/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 11:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

05/12/2023, 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/12/2023, 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023, 15:31

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5009545-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

06/11/2023, 13:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

18/08/2023, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/07/2023, 17:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

25/07/2023, 14:09

Juntada de Petição

25/07/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/07/2023, 20:05

Juntada de certidão

21/07/2023, 20:05

Não Concedida a Medida Liminar

21/07/2023, 19:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

21/07/2023, 19:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

28/06/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 19:50