Embargos à Execução Fiscal 0002908-94.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0002908-94.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/08/2024, 05:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:06

Determinada a intimação

15/08/2024, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 23:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0080433-60.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

14/08/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00029089420194025101/TRF2

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAFE SOLUVEL BRASILIA SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB RJ138142) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de novembro de 2023, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0002908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

16/11/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

01/06/2020, 10:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

01/06/2020, 10:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2020, 20:33

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0080433-60.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 00029089420194025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

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