Execução Fiscal 5022888-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/03/2022
Valor da Causa
R$ 5.075,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ
CNPJ
33.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
PROPER GESTAO PATRIMONIAL LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA
OAB/RJ 138890
·
CPF
901.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
THIAGO BRITO DE SOUZA
CPF
116.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR
OAB/RJ 067381
·
CPF
004.***.***-33
Mostrar
·
Representa: Autor
DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA
OAB/RJ 197835
·
CPF
105.***.***-21
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025, 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025, 14:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2023, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 14:18
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023, 14:18
Decisão interlocutória
10/10/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2023, 23:59
Juntado(a)
13/09/2023, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023, 01:11
Ver todas as movimentações (48)
Todas as movimentações
(48)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025, 14:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025, 14:32
Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2023, 11:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/10/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
11/10/2023, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 14:18
Juntada de peças digitalizadas
11/10/2023, 14:18
Decisão interlocutória
10/10/2023, 11:46
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2023, 23:59
Juntado(a)
13/09/2023, 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023, 14:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/08/2023, 01:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023, 22:09
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
10/07/2023, 07:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023, 18:17
Determinada a citação
01/06/2023, 12:30
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2023, 14:37
Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
23/05/2023, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023, 12:51
Determinada a intimação
08/05/2023, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 17:03
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50228883420224025101
24/04/2023, 16:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: PROPER GESTAO PATRIMONIAL LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5022888-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
19/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
05/12/2022, 10:13
Decisão interlocutória
01/12/2022, 16:53
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022, 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/11/2022, 13:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/10/2022, 23:59
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
26/09/2022, 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022, 14:11
Conclusos para julgamento
12/09/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2022, 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 13:12
Decisão interlocutória
19/07/2022, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2022, 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022, 23:59
Determinada a intimação
12/04/2022, 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2022, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022, 14:31
Distribuído por sorteio
31/03/2022, 10:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
11/10/2023, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2023, 11:46
DESPACHO/DECISÃO
•
01/06/2023, 12:30
DESPACHO/DECISÃO
•
08/05/2023, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2022, 16:53
SENTENÇA
•
26/09/2022, 14:11
DESPACHO/DECISÃO
•
19/07/2022, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2022, 10:29