Apelação Cível 5018821-40.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 97.750,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

OSMAR PELUZZO DA FONSECA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 027586·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/03/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 17:47

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/01/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 16:02

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

04/03/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 17:47

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:36

EXTRATO DE ATA

•13/12/2023, 16:02

17/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/01/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2023, 13:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

15/12/2023, 11:57

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/12/2023, 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/11/2023, 17:19

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.

28/11/2023, 16:59

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

28/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

28/11/2023, 16:51

Retirado de pauta

28/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

16/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

07/11/2023, 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

07/11/2023, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2023, 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

03/11/2023, 18:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

01/08/2023, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2023, 19:29

Despacho

05/07/2023, 18:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2023, 18:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/07/2020, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/07/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/07/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

24/06/2020, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:48