Recurso Especial 0003213-54.2014.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0003213-54.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:45

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173000/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197774/RJ

22/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210354/2026

10/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 210354/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 173000/2026 -

04/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173000/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173000/2026

02/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 173000/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 889214/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889214 - AgInt no REsp 2197774 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 07:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173000/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197774/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 210354/2026

Protocolizada Petição 210354/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 173000/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173000/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173000/2026

Protocolizada Petição 173000/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 889214/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0889214 - AgInt no REsp 2197774 - Publicação prevista para 23/02/2026

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